Acesso à Informação
O Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal e a Diretoria-Executiva constituem a estrutura básica da RS-Prev. Tais órgãos podem expedir Resoluções e Recomendações - clique abaixo:
Resolução CD 01 de 10/05/2016- Revogada - Fixa a remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria-Executiva.
Resolução CD 02 de 07/11/2016- Revogada - Aprova o quadro de pessoal de provimento por livre nomeação da RS-Prev e fixa remunerações das respectivas funções.
Resolução CD 05 de 13/03/2017- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 02, de 7 de novembro de 2016.
Resolução CD 06 de 12/06/2017- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 02, de 7 de novembro de 2016.
Resolução CD 08 de 12/03/2018 - Revogada - Dispõe sobre adesão de municípios a plano de benefícios administrado pela RS-Prev.
Resolução CD 09 de 13/08/2018- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 1, de 10 de maio de 2016.
PORTARIAS
Portaria 001/2017- Revogada- Dispõe sobre a designação dos funcionários indicados para o exercício das atribuições dos membros da comissão permanente de licitação.
Portaria 002/2017- Revogada- Dispõe sobre a designação dos funcionários indicados para o exercício das atribuições dos membros pregoeiros e de equipe de apoio para atuação nas licitações.
Portaria 001/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.
Portaria 002/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.
Portaria 003/2018 - Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação (.pdf 486,51 KBytes)
Portaria 004/2018 - Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio (.pdf 423,12 KBytes).
Portaria 005/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados abaixo indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.
Portaria 006/2018- Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.
Portaria 001/2019 Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.
Portaria 003/2020 Dispõe sobre a designação de colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.
RESOLUÇÕES