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Resoluções e Recomendações:

Resolução CD 01 de 10/05/2016- Revogada - Fixa a remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria-Executiva.

Resolução CD 02 de 07/11/2016- Revogada - Aprova o quadro de pessoal de provimento por livre nomeação da RS-Prev e fixa remunerações das respectivas funções.

Resolução CD 03 de 07/11/2016 - Dispõe sobre a realização de pequenas despesas e a correspondente prestação de contas no âmbito da RS-Prev (.PDF 640,25 KBytes)

Resolução  CD 04 de 19/12/2016 - Dispõe sobre o pagamento de diárias e passagens aos membros dos órgãos de deliberação colegiada e aos colaboradores da RS-Prev (.PDF 1,37 MBytes)

Resolução CD 05 de 13/03/2017- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 02, de 7 de novembro  de 2016.

Resolução CD 06 de 12/06/2017- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 02, de 7 de novembro  de 2016.

Resolução CD 07 de 14/08/2017- Revogada - Dispõe sobre o processo de contratação referente à atividade-fim no âmbito da RS-Prev. 

Resolução CD 08 de 12/03/2018 - Revogada - Dispõe sobre adesão de municípios a plano de benefícios administrado pela RS-Prev.

Resolução CD 09 de 13/08/2018- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 1, de 10 de maio de 2016.

Resolução CD nº 10, de 17/09/2018- Revogada - Aprova o plano de cargos e salários do quadro de provimento por livre nomeação e estabelece parâmetros para a avaliação de desempenho no âmbito da RS-Prev. 

Resolução CD 11 de 22/10/2018 - Dispõe sobre a realização de pequenas despesas e a correspondente prestação de contas no âmbito da Fundação (.pdf 1,13 MBytes)

Resolução CD 12 de 12/11/2018 - Fixa a remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria-Executiva da RS-Prev (.pdf 1,24 MBytes)

Resolução CD 13 de 10/12/2018 - Estabelece política de alçadas decisórias no âmbito da RS-Prev  (.pdf 1,83 MBytes)

Resolução CD 14 de 08/07/2019 - Revogada - Altera os anexos I e II da Resolução CD nº 10, de 17 de setembro de 2018.

Resolução CD 15 de 16/12/2019 - Estabelece a política de alçadas para aprovação de operações financeiras relativas a investimentos e/ou desinvestimentos da RS-Prev. (.pdf 580,92 KBytes)

Resolução CD 16 de 13/04/2020 - Dispõe sobre o regramento para realização dos processos de recrutamento e seleção para contratação de pessoal para preenchimento de vagas no quadro de provimento por livre nomeação no âmbito da Fundação (.pdf 545,23 KBytes)

Resolução CD 18 de 08/02/2021 - Revogada - Altera o anexo I da Resolução 10 e dá outras providências.

Resolução CD 19 de 29/03/2021- Estabelece a Politica de Prevenção à Lavagem Dinheiro e ao Financiamento Terrorismo (.pdf 1,21 MBytes)

Resolução CD 21, de 24/05/2021 Aprova o plano de cargos e salários do quadro de provimento por livre nomeação e estabelece parâmetros para a avaliação de desempenho no âmbito da RS-Prev (.pdf 879,89 KBytes)

Resolução CD 22, de 19/07/2021 - Dispõe sobre as contratações na atividade fim no âmbito da RS-Prev (.pdf 734,55 KBytes)




 

RESOLUÇÕES 

Resolução DE 01, de 02 de julho de 2020 - Estabelece normas internas relativas à designação e atuação dos fiscais e gestores de contratos e instrumentos congêneres da atividade-meio e da atividade-fim firmados no âmbito da Fundação.

PORTARIAS

2017

Portaria 001/2017- Revogada- Dispõe sobre a designação dos funcionários indicados para o exercício das atribuições dos membros da comissão permanente de licitação.

Portaria 002/2017- Revogada- Dispõe sobre a designação dos funcionários indicados para o exercício das atribuições dos membros pregoeiros e de equipe de apoio para atuação nas  licitações.

2018

Portaria 001/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados  indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 002/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 003/2018 - Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação (.pdf 486,51 KBytes)

Portaria 004/2018 - Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio (.pdf 423,12 KBytes).

Portaria 005/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados abaixo indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 006/2018- RevogadaDispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

2019

Portaria 001/2019 Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados  indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 007/2019 Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados  indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 008/2019 Dispõe sobre a designação de colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

2020

Portaria 001/2020 Dispõe sobre a designação de colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 003/2020 Dispõe sobre a designação de colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação. 

2021

Portaria 001/2021 Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 002/2021 Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 003/2021 - REVOGADA. Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 004/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 005/2021 - REVOGADA. Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 006/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 007/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato da Fundação.

Portaria 008/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 009/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 010/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 011/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 012/2021 - REVOGADA. Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 013/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 014/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 015/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 016/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação. 

Portaria 021/2021 - Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contratos no âmbito da Fundação.

Portaria 022/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contratos no âmbito da Fundação.

Portaria 023/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 024/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 025/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contratos no âmbito da Fundação.

Portaria 026/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 027/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 031/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contratos no âmbito da Fundação

 

Súmulas das Reuniões:

 Súmula 21ª CF (.pdf 155,56 KBytes)

 Súmula 22ª CF (.pdf 161,02 KBytes)

 Súmula 23ª CF (.docx 61,28 KBytes)

 Súmula 24ª CF (.pdf 191,35 KBytes)

 Súmula 25ª CF (.pdf 368,26 KBytes)

 Súmula 26ª CF (.pdf 225,45 KBytes)

 Súmula 27ª CF (.pdf 487,31 KBytes)

 Súmula 28ª CF (.pdf 420,25 KBytes)

 Súmula 29ª CF (.pdf 427,42 KBytes)

 Súmula 30ª CF (.pdf 573,52 KBytes)

 Súmula 31ª CF (.pdf 424,32 KBytes)

 Súmula 32ª CF (.pdf 476,21 KBytes)

 Súmula 33ª CF (.pdf 539,83 KBytes)

 Súmula 34ª CF (.pdf 524,02 KBytes)

 Súmula 35ª CF (.pdf 580,75 KBytes)

 Súmula 36ª CF (.pdf 734,92 KBytes)

 Súmula 37ª CF (.pdf 534,30 KBytes)

 Súmula 38ª CF (.pdf 115,49 KBytes)

 Súmula 39ª CF (.pdf 121,85 KBytes)

 Súmula 40ª CF (.pdf 156,68 KBytes)

 Súmula 41ª CF (.pdf 151,95 KBytes)

 Súmula 42ª CF (.pdf 126,99 KBytes)

 Súmula 43ª CF (.pdf 126,99 KBytes)

 Súmula 44ª CF (.pdf 132,79 KBytes)

 Súmula 45ª CF (.pdf 157,63 KBytes)

 Súmula 46ª CF (.pdf 138,56 KBytes)

 Súmula 47ª CF (.pdf 152,78 KBytes)

 Súmula 48ª CF (.pdf 133,25 KBytes)

 Súmula 49ª CF (.pdf 307,01 KBytes)

 Súmula 50ª CF (.pdf 180,06 KBytes)

 Súmula 51ª CF (.pdf 157,48 KBytes)

 Súmula 52ª CF (.pdf 214,63 KBytes)

 Súmula 53ª CF (.pdf 151,67 KBytes)

 Súmula 54ª CF (.pdf 907,78 KBytes)

 Súmula 55ª CF (.pdf 171,23 KBytes)

 Súmula 56ª CF (.pdf 128,42 KBytes)

 Súmula 57ª CF (.pdf 182,89 KBytes)

 Súmula 58ª CF (.pdf 139,09 KBytes)

 Súmula 59ª CF (.pdf 130,85 KBytes)

  Súmula 60ª CF (.pdf 135,55 KBytes)

Súmula 61ª  CF (.pdf 196,94 KBytes)

Súmula 62ª  CF (.pdf 157,08 KBytes)

 Súmula 21ª CD (.pdf 187,88 KBytes)

 Súmula 22ª CD (.pdf 238,15 KBytes)

 Súmula 23ª CD (.pdf 148,37 KBytes)

 Súmula 24ª CD (.pdf 506,69 KBytes)

 Súmula 25ª CD (.pdf 216,49 KBytes)

 Súmula 26ª CD (.pdf 470,56 KBytes)

 Súmula 27ª CD (.pdf 528,98 KBytes)

 Súmula 28ª CD (.pdf 729,66 KBytes)

 Súmula 29ª CD (.pdf 632,74 KBytes)

 Súmula 30ª CD (.pdf 794,45 KBytes)

 Súmula 31ª CD (.pdf 614,98 KBytes)

 Súmula 32ª CD (.pdf 593,04 KBytes)

 Súmula 33ª CD (.pdf 755,94 KBytes)

 Súmula 34ª CD (.pdf 560,70 KBytes)

 Súmula 35ª CD (.pdf 527,44 KBytes)

 Súmula 36ª CD (.pdf 478,26 KBytes)

 Súmula 37ª CD (.pdf 170,85 KBytes)

 Súmula 38ª CD (.pdf 167,48 KBytes)

 Súmula 39ª CD (.pdf 137,79 KBytes)

 Súmula 40ª CD (.pdf 173,89 KBytes)

 Súmula 41ª CD (.pdf 185,55 KBytes)

 Súmula 42ª CD (.pdf 150,34 KBytes) 

 Súmula 43ª CD (.pdf 172,91 KBytes)

 Súmula 44ª CD (.pdf 138,55 KBytes)

 Súmula 45ª CD (.pdf 135,51 KBytes)

 Súmula 46ª CD (.pdf 150,31 KBytes)

 Súmula 47ª CD (.pdf 441,43 KBytes)

 Sumula 48ª CD (.pdf 500,20 KBytes)

 Súmula 49ª CD (.pdf 444,00 KBytes)

 Súmula 50ª CD (.pdf 536,60 KBytes)

 Súmula 51ª CD (.pdf 837,08 KBytes)

 Súmula 52ª CD (.pdf 1.023,26 KBytes)

 Súmula 53ª CD (.pdf 1,12 MBytes)

 Súmula 54ª RO CD (.pdf 1,06 MBytes)

 Súmula 7ª RE CD (.pdf 1,02 MBytes)

 Súmula 55ª RO CD (.pdf 1,15 MBytes)

 Súmula 56ª RO CD (.pdf 1,15 MBytes)

 Súmula 57ª RO CD (.pdf 1,18 MBytes)

Súmula 58ª RO CD (.pdf 733,49 KBytes)

Súmula 59ª RO CD (.pdf 730,41 KBytes)

  Súmula 60ª RO CD (.pdf 1,13 MBytes)

Súmula 61ª RO CD (.pdf 1,25 MBytes)

Súmula 62ª RO CD (.pdf 1,17 MBytes)

Súmula 63ª RO CD (.pdf 1,19 MBytes)

Súmula 64ª RO CD (.pdf 1,29 MBytes)

Súmula 65ª EXT CD (.pdf 1,31 MBytes)

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