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Acesso à informação

Resoluções e Recomendações:

Conselho Deliberativo

Resolução CD 01, de 10/05/2016- Revogada - Fixa a remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria-Executiva.

Resolução CD 02, de 07/11/2016- Revogada - Aprova o quadro de pessoal de provimento por livre nomeação da RS-Prev e fixa remunerações das respectivas funções.

Resolução CD 03, de 07/11/2016 - Revogada - Dispõe sobre a realização de pequenas despesas no âmbito da Fundação.

Resolução CD 04, de 19/12/2016 - Dispõe sobre o pagamento de diárias e passagens aos membros dos órgãos de deliberação colegiada e aos colaboradores da RS-Prev (.PDF 1,37 MBytes)

Resolução CD 05, de 13/03/2017- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 02, de 7 de novembro de 2016.

Resolução CD 06, de 12/06/2017- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 02, de 7 de novembro de 2016.

Resolução CD 07, de 14/08/2017- Revogada - Dispõe sobre o processo de contratação referente à atividade-fim no âmbito da RS-Prev.

Resolução CD 08, de 12/03/2018 - Revogada - Dispõe sobre adesão de municípios a plano de benefícios administrado pela RS-Prev.

Resolução CD 09, de 13/08/2018- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 1, de 10 de maio de 2016.

Resolução CD 10, de 17/09/2018- Revogada - Aprova o plano de cargos e salários do quadro de provimento por livre nomeação e estabelece parâmetros para a avaliação de desempenho no âmbito da RS-Prev.

Resolução CD 11, de 22/10/2018 - Revogada - Dispõe sobre a realização de pequenas despesas no âmbito da Fundação.

Resolução CD 12, de 12/11/2018 - Fixa a remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria-Executiva da RS-Prev.

Resolução CD 13, de 10/12/2018 - Estabelece política de alçadas decisórias no âmbito da RS-Prev (.pdf 1,83 MBytes)

Resolução CD 14, de 08/07/2019 - Revogada - Altera os anexos I e II da Resolução CD nº 10, de 17 de setembro de 2018.

Resolução CD 15, de 16/12/2019 - Estabelece a política de alçadas para aprovação de operações financeiras relativas a investimentos e/ou desinvestimentos da RS-Prev. (.pdf 580,92 KBytes)

Resolução CD 16, de 13/04/2020 - Dispõe sobre o regramento para realização dos processos de recrutamento e seleção para contratação de pessoal para preenchimento de vagas no quadro de provimento por livre nomeação no âmbito da Fundação (.pdf 545,23 KBytes)

Resolução CD 18, de 08/02/2021 - Revogada - Altera o anexo I da Resolução 10 e dá outras providências.

Resolução CD 19, de 29/03/2021- Estabelece a Politica de Prevenção à Lavagem Dinheiro e ao Financiamento Terrorismo (.pdf 1,21 MBytes)

Resolução CD 21, de 24/05/2021 - Aprova o plano de cargos e salários do quadro de provimento por livre nomeação e estabelece parâmetros para a avaliação de desempenho da RS-Prev(.pdf 1,07 MBytes)

Resolução CD 22, de 19/07/2021 - Dispõe sobre as contratações na atividade fim no âmbito da RS-Prev (.pdf 734,55 KBytes)

Resolução CD 23, de 21/09/2021 - Dispõe sobre a realização das pequenas despesas (.pdf 1,42 MBytes)

Resolução CD 25, de 21/02/2022 - Altera Anexo Único da Resolução CD 13 (.pdf 1,77 MBytes)

Resolução CD 26, de 02/05/2022 - Fixa a remuneração e as vantagens concedidas aos membros da Diretoria-Executiva, bem como a remuneração dos membros dos Conselho (.pdf 658,75 KBytes)

Diretoria-Executiva

RESOLUÇÕES

Resolução DE 01, de 02 de julho de 2020 - Estabelece normas internas relativas à designação e atuação dos fiscais e gestores de contratos e instrumentos congêneres da atividade-meio e da atividade-fim firmados no âmbito da Fundação.

PORTARIAS

2017

Portaria 001/2017- Revogada- Dispõe sobre a designação dos funcionários indicados para o exercício das atribuições dos membros da comissão permanente de licitação.

Portaria 002/2017- Revogada- Dispõe sobre a designação dos funcionários indicados para o exercício das atribuições dos membros pregoeiros e de equipe de apoio para atuação nas licitações.

2018

Portaria 001/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 002/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 003/2018 - Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação (.pdf 486,51 KBytes)

Portaria 004/2018 - Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio (.pdf 423,12 KBytes).

Portaria 005/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados abaixo indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 006/2018- Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

2019

Portaria 001/2019 Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 007/2019 Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 008/2019 Revogada - Dispõe sobre a designação de colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no Âmbito da Fundação.

2020

Portaria 001/2020 Dispõe sobre a designação de colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 003/2020 Dispõe sobre a designação de colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

2021

Portaria 001/2021 Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 002/2021 Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 003/2021 - REVOGADA. Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 004/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 005/2021 - REVOGADA. Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 006/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 007/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato da Fundação.

Portaria 008/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 009/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 010/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 011/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 012/2021 - REVOGADA. Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 013/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 014/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 015/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 016/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 021/2021 - Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contratos no âmbito da Fundação.

Portaria 022/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contratos no âmbito da Fundação.

Portaria 023/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 024/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 025/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contratos no âmbito da Fundação.

Portaria 026/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 027/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 031/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contratos no âmbito da Fundação