Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

O Plano RS-Municípios é para entes federados de todo o Brasil

Banner RS Municipios novo 3 (2)

O Plano RS-Municípios é um plano de previdência complementar criado e administrado pela RS-Prev. Atualmente já conta com municípios patrocinadores e, por ser multipatrocinado, permite que outros municípios de todo o Brasil firmem convênio de adesão instituindo o regime de previdência complementar a seus servidores públicos titulares de cargo efetivo.

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, os entes públicos que possuem regimes próprios de previdência social deverão instituir, até novembro de 2021, os seus regimes de previdência complementar. Desta forma, o Plano RS-Municípios torna-se uma alternativa para todos os municípios do Brasil, uma vez que a RS-Prev já está criada e desfruta de experiência na gestão de previdência complementar destinada a servidores públicos.

Para ser disponibilizado aos municípios de todo o Brasil, o regulamento do plano teve de ser submetido à aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, autarquia federal responsável pela fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar.

Agora aprovado pela Previc, os cerca de 2.1 mil municípios do Brasil que tem RPPS,  passam a ter a possibilidade de conveniar com a RS-Prev e ofertar o plano aos seus servidores públicos. A entidade já administra o Plano RS-Futuro, plano de previdência complementar dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

O RS-Municípios é um plano multipatrocinado, com patrocínio a cargo de cada município que firmar convênio de adesão com a Fundação. Caso que já ocorre com o município de Não-Me-Toque, que teve aprovado pela Previc seu convênio de adesão com a RS-Prev e desde o final do ano de 2020 já é um patrocinador.

Conforme Danielle Silva, Diretora-Presidente da RS-Prev, "por questões de escala, é difícil para as gestões municipais criarem suas próprias entidades e administrarem os seus próprios planos de previdência complementar. Porém, com o alicerce da RS-Prev, cujo plano já atende mais de 1 mil servidores do Estado do Rio Grande do Sul, a adesão ao plano RS-Municípios torna-se uma estratégia acessível".

Se interessou pelo assunto? Quer mais informações? 

Mande um e-mail para rsmunicipios@rsprev.com.br ou

Acesse aqui : https://rsprev.com.br/contatos

RS-Prev